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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000363320266190005

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b47f5d6296d588fd73bb4b308a5d23944bd0c4ad8fe5c91d99b2fb60d7d7c3d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-08-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2026-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-08-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2026-08-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2026-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2026-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-20 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24
Definitivo (TPU 246)
2026-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-24
Procedência (TPU 219)
2026-08-24
Documento (TPU 581)
2026-08-24
Documento (TPU 581)
2026-08-20
Recebimento (TPU 132)
2026-08-20
Documento (TPU 581)
2026-08-20
Documento (TPU 581)
2026-08-20
Conclusão (TPU 51)
2026-08-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-08-20T16:32:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2026-08-20T17:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2026-08-20T17:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2026-08-20T17:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2026-08-24T16:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2026-08-24T16:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2026-08-20T16:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2026-08-24T16:00:09.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2026-08-24T16:00:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2026-08-24T16:05:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2026-08-24T16:05:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.