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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 — Alimentos — TJPE 00000020919808170620

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Orgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTAGrau: G1Data Ajuizamento: 1980-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78ab65991018f855e8b331db5ec89868a64470b09bab5049edbc69675113b7e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1980-08-25 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-09-23 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-09-23 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1980-08-25 a 2021-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-02
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Desarquivamento (TPU 893)
2009-09-23
Provisório (TPU 245)
2009-09-23
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
1980-08-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1980-08-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2009-09-23T12:33:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  3. 2009-09-23T12:37:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  4. 2020-05-12T16:57:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  5. 2020-05-12T18:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2021-03-02T13:36:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.