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Procedimento Comum Infância e Juventude — Liminar — TJPI 00000894320048180119

Classe: Procedimento Comum Infância e JuventudeOrgao: VARA ÚNICA DE CORRENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72447f3a9a1d4532b6d9f44b11238b4881a090078f6719856bd199de58d19bb3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-02-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2011-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-07-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2018-11-09 — Apensamento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-01-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-01-08 — Desapensamento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-09-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-17T13:40:38.717000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20040217000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 72447f3a9a1d4532b6d9f44b11238b4881a090078f6719856bd199de58d19bb3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-17 a 2020-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-12
Procedência (TPU 219)
2019-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-08
Desapensamento (TPU 137)
2019-01-08
Conclusão (TPU 51)
2019-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-09
Recebimento (TPU 132)
2018-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-09
Apensamento (TPU 135)
2015-09-17
Recebimento (TPU 981)
2015-07-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-03-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}
  2. 2011-03-14T12:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}
  3. 2019-01-08T16:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}
  4. 2019-01-08T16:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}
  5. 2015-07-31T11:17:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}
  6. 2018-11-09T15:35:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}
  7. 2019-01-08T15:59:46.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}
  8. 2004-02-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}
  9. 2015-09-17T12:22:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}
  10. 2018-11-09T12:43:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}
  11. 2018-11-09T15:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}
  12. 2019-01-11T08:04:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}
  13. 2019-09-12T13:49:44.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}
  14. 2020-07-27T11:25:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11338",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.