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Usucapião — Usucapião Ordinária — TJES 00000766420218080042

Classe: UsucapiãoOrgao: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2af62710bfcd2120acfc2d72d551087e0b25e2dd660cda2b1be57dae6a67e6da

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Usucapião ordinária: quando o justo título encurta o prazo

Tema documentado no texto da fonte

Quem comprou um imóvel com um contrato particular, pagou o preço combinado e nunca soube que aquele papel não bastava para transferir a propriedade tem, mesmo assim, um caminho legal mais rápido do que o de quem não possui documento algum. É essa a lógica da usucapião ordinária: o Código Civil premia quem tinha motivo razoável para acreditar que era o dono,

Trecho de Usucapião ordinária: quando o justo título encurta o prazo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ordinaria, usucapiao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 487d13522a6b7f74c9d7787e21e91c0b793f7b8da92dfe547b6de4f9f3a5a55e
  • Registro documental: 2af62710bfcd2120acfc2d72d551087e0b25e2dd660cda2b1be57dae6a67e6da
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-10 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2022-10-02 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2022-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2022-10-20 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2022-10-26 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2022-10-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2022-11-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-11-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2023-01-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-01-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-01-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2023-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2023-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2023-09-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2023-09-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-11-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-11-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-10-02 trata do assunto oficial «Usucapião Ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-10-20 trata do assunto oficial «Usucapião Ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-10-26 trata do assunto oficial «Usucapião Ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-15T08:08:20.150000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210210134154
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2af62710bfcd2120acfc2d72d551087e0b25e2dd660cda2b1be57dae6a67e6da

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-10 a 2023-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-16
Definitivo (TPU 246)
2023-11-07
Documento (TPU 581)
2023-11-06
Mandado (TPU 106)
2023-09-19
Mandado (TPU 985)
2023-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-15
Recebimento (TPU 132)
2023-09-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-04
Publicação (TPU 92)
2023-09-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2023-08-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Ordinária | Posse

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-19T14:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-09-23T12:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-08-31T14:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-06-02T14:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-06-02T15:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-06-02T15:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-06-02T15:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2021-06-02T14:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-06-02T14:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-06-02T14:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2021-06-02T14:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-06-02T14:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2022-03-17T14:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-11-09T14:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2023-01-12T13:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2023-01-10T16:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-10-31T18:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-11-21T16:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-10-04T18:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-01-12T10:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2023-09-19T14:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2023-09-19T14:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2022-03-11T08:35:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-07-04T10:35:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2022-10-06T12:36:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-09-04T12:15:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2021-07-22T14:19:32.000Z — Mandado (TPU 106)
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  28. 2021-07-22T14:19:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
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  }
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  29. 2021-08-05T12:39:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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  30. 2021-08-05T12:39:44.000Z — Mandado (TPU 106)
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  31. 2021-09-09T17:11:18.000Z — Mandado (TPU 106)
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  32. 2023-11-06T17:53:52.000Z — Mandado (TPU 106)
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  34. 2022-03-11T08:35:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  36. 2022-10-06T12:36:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  37. 2023-09-04T12:15:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  38. 2022-03-24T13:51:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  39. 2022-04-05T17:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  40. 2022-09-27T18:42:55.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.