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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-CE 06000458320206060096

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ada17f4cf6a542b14d2d2cb7afd5ea9ee9f4f6b20460b17654cd7bf7fe692b8b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-01-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2021-01-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2021-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2021-01-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-01-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-02-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2021-02-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2021-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-02-25 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-05 a 2021-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-25
Definitivo (TPU 246)
2021-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-25
Reativação (TPU 849)
2021-02-25
Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-28
Publicação (TPU 92)
2021-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-26
Definitivo (TPU 246)
2021-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-05T17:00:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2020-08-12T11:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  3. 2020-08-12T11:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
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  4. 2020-08-17T10:05:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
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  5. 2020-12-10T11:58:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-12-11T10:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
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  7. 2020-12-14T14:06:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
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  8. 2020-08-17T09:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-12-14T10:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
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}
  10. 2020-12-14T10:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
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  11. 2020-12-16T02:13:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-12-16T02:13:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
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  13. 2021-01-22T03:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-01-25T09:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
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  15. 2021-01-25T09:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
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  16. 2021-01-28T03:38:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
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}
  17. 2021-01-28T03:38:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
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  18. 2020-08-05T17:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
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  19. 2020-08-12T11:39:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
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  20. 2020-08-13T09:37:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-08-17T10:05:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
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  22. 2020-12-10T11:58:19.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
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  23. 2020-12-14T09:07:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
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  24. 2020-12-14T10:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
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  25. 2020-12-14T10:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  26. 2020-12-14T17:36:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  27. 2021-01-25T09:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  28. 2021-01-25T09:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  29. 2021-01-25T13:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  30. 2021-01-25T13:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
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  31. 2021-01-26T08:47:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
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  32. 2021-01-26T08:47:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  33. 2021-02-25T02:35:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  34. 2021-02-25T02:35:33.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  35. 2021-02-25T11:28:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}
  36. 2021-02-25T11:28:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33480",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.