TRF5 — 00001652620234059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 764f97a4ea8d79c2032dbd46c7455c35241f78b560448e6b1be170aed3453892
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-13 a 2024-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-18
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-18
- Segurança (TPU 446)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono de Permanência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-13T12:18:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-12-15T11:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-12-19T10:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-12-19T11:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-16T00:12:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T00:15:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-19T14:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-03-07T17:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-03-26T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-02T12:37:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-04-18T12:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-18T14:57:41.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2024-04-19T10:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-13T16:13:55.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-16T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22T00:37:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22T00:37:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22T00:37:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22T00:37:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22T15:13:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-22T15:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-18T14:12:47.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2024-03-26T15:18:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-04-18T13:15:51.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-22T15:13:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00601165820164025160 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00487863020154025118 — Recurso Inominado Cível · 2015-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJRO — 70026395520168220022 — Cumprimento de sentença · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA UNICA
- TJRO — 70027105720168220022 — Cumprimento de sentença · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA UNICA
- TJRO — 70027581620168220022 — Cumprimento de sentença · 2016-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA UNICA
- TRF5 — 00171523820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00476885420154025168 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJPB — 00005065620158150551 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
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