TRF5 — 00001652620234059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 764f97a4ea8d79c2032dbd46c7455c35241f78b560448e6b1be170aed3453892

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-13 a 2024-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-22
Definitivo (TPU 246)
2024-05-22
Documento (TPU 581)
2024-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-13
Petição (TPU 85)
2024-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-18
Mérito (TPU 12200)
2024-04-18
Segurança (TPU 446)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono de Permanência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-13T12:18:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-12-15T11:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2023-12-19T10:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 66
        }
      ]
    }
  4. 2023-12-19T11:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2024-02-16T00:12:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-02-16T00:15:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2024-02-19T14:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2024-03-07T17:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2024-03-26T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-04-02T12:37:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  11. 2024-04-18T12:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2024-04-18T14:57:41.000Z — Segurança (TPU 446)
  13. 2024-04-19T10:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2024-05-13T16:13:55.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2024-05-16T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-05-22T00:37:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-05-22T00:37:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-05-22T00:37:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-05-22T00:37:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2024-05-22T15:13:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2024-05-22T15:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2023-12-18T14:12:47.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  23. 2024-03-26T15:18:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2024-04-18T13:15:51.000Z — Mérito (TPU 12200)
  25. 2024-05-22T15:13:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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