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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 06222755619988260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 28 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fc7e360bfd2546875790345a1a314d1c9a76cef201387979e4ffc6bc48610d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-06-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2007-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2007-08-15 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2007-08-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2008-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2012-10-27 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2019-07-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  9. 2019-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2019-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2019-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2019-08-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  13. 2019-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2019-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2019-09-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2019-09-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2019-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2021-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Julgamento» em 2007-08-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-07-17 para o assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-06-19 a 2021-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-20
Definitivo (TPU 246)
2020-03-10
Definitivo (TPU 246)
2020-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-09
Petição (TPU 85)
2019-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-01
Recebimento (TPU 132)
2019-09-16
Publicação (TPU 92)
2019-09-13
Remessa (TPU 123)
2019-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-12
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-06-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2001-10-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 2001-10-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 2002-01-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 2002-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2002-05-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 2002-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2002-09-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2002-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2003-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2003-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2003-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2004-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2004-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2004-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2004-10-25T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2004-12-07T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2005-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2005-01-26T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2005-01-31T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2005-04-15T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  22. 2005-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2005-05-09T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2005-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2005-06-23T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2005-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2005-08-25T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2005-10-11T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2005-11-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2006-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2006-06-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2006-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2006-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2006-08-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2006-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2006-08-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2006-08-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2006-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2006-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2006-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.