TRF2 — 50122389620214025121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d78ce095c28bf501e4e09a1ec004bfd545074500195c28df785acf9401c32371
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-23 a 2021-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-25
- Incompetência (TPU 941)
- 2021-08-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-23T15:13:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-08-25T15:03:14.000Z — Incompetência (TPU 941)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003023320138110053 — Cumprimento de sentença · 2013-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TRF4 — 50716924020154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMA — 00001897920188100070 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
- TRF4 — 50605198720134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50627960820154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMT — 00002989320168110019 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
- STJ — 00003817320154013700 — Recurso Especial · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TJMT — 00002976220168110002 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR