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TRT1 — 00001550420135010031

Classe: Execução FiscalOrgao: 31ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9e80b3dc28a467f46eb27d314ebe29d1172562e9c5de4744cf46fe19dc495b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-07 a 2026-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-31: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-04: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-27: Conclusão (TPU 51)
2025-01-23: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-01-23: Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-17: Provisório (TPU 245)
2023-10-17: Conclusão (TPU 15101)
2023-10-17: Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13707

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-07T10:35:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2021-10-07T17:42:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2023-04-12T16:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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2023-04-12T16:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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2023-04-14T07:48:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-04-16T17:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-04-17T16:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2023-04-19T12:26:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2023-10-17T12:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2026-02-27T15:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2026-03-04T11:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2026-03-31T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2013-02-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```
2021-10-06T17:01:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2023-04-10T14:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2023-04-12T16:07:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-04-17T16:48:43.000Z — (TPU 15408)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-04-20T13:02:55.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-10-17T12:46:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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2023-10-17T12:47:56.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2023-10-17T12:48:37.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2025-01-23T14:28:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2025-01-23T14:28:20.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```
2026-02-27T14:08:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2026-03-04T10:59:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2026-03-31T06:13:17.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33776",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT1 — 00041008320045010202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2004-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
TRT1 — 00044004319995010421 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 1999-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí
TRT7 — 00000099520265070012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT7
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT1 — 00042282020135010451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí
TRT23 — 00001691620235230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
TRT4 — 00009795020105040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT24 — 00242257320265240101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
TRT15 — 00011136120135150043 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª Vara do Trabalho de Campinas