TJPB — 00000452220208150321
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4e61f28261b3dec5be131ac923397196b0e0990812669077a5662fb269198c3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2020-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-22
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-09-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-09-22T09:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-09-22T10:28:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-09-23T08:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-09-23T08:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-10-07T10:56:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-10-07T13:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-08-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-03-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-01-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-09-22T09:49:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-09-22T12:21:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-10-07T16:06:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-10-13T13:49:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003313120138110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJMG — 00158219020188130126 — Recurso Especial · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000298320168170990 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA
- TJPB — 00006514420198150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 1ª Vara Mista de Queimadas
- TJPB — 00006540520178150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 2ª Vara Mista de Cuité
- TJPB — 00006539720188150221 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / Vara Única de São José de Piranhas
- TJMG — 00144239120188130261 — Recurso Especial · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00030622120228030001 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.