TRF3 — 00093976120004036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0540d444d59740bed74ba7f736f7252c048541909cef6a443d6e575750a01fa6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-11-24 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08
Redistribuição (TPU 36)
2022-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-02
Redistribuição (TPU 36)
2021-11-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-11-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-11-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-11-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-09-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-11-24T13:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2000-11-28T15:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2001-04-17T15:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2001-07-06T12:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2001-12-17T14:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2002-03-14T10:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2002-07-23T17:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2002-09-17T16:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2003-05-21T14:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2003-11-25T14:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2006-10-05T15:44:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2008-04-02T15:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2008-07-18T14:15:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2008-07-18T14:16:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2008-07-18T16:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2011-11-23T15:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2012-03-15T15:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2012-06-18T15:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2012-08-01T14:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  20. 2013-01-16T10:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  21. 2013-01-18T10:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2013-06-17T09:56:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  23. 2014-08-25T13:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2014-09-17T17:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  25. 2016-07-28T17:28:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      ]
    }
  26. 2017-10-02T18:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  27. 2017-11-10T19:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  28. 2020-06-19T15:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  29. 2020-06-19T18:06:59.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
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  30. 2020-08-20T13:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  31. 2022-02-02T12:12:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        }
      ]
    }
  32. 2025-01-08T19:55:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ]
    }
  33. 2002-02-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2002-07-26T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2003-12-18T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2005-03-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2005-07-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2006-10-16T11:17:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2007-03-01T18:31:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2007-03-27T17:17:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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