TRE-MA — 00002340520166100108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 384c9a5da20ce48ab3fd58bb06644460a76b1df95993af51f646359a5d7853d9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2016-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-30
- Entrega de Documento (TPU 12189)
- 2016-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-14
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2016-11-14
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2016-11-10
- Favorável (TPU 12322)
- 2016-11-10
- Entrega de Documento (TPU 12189)
- 2016-11-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-02
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-10T09:59:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-30T10:19:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-02T08:28:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-10T09:57:24.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-10T12:09:09.000Z — Favorável (TPU 12322)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-14T12:41:05.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-30T10:20:22.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-30T10:21:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00006611920166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000622320186140095 — Processo Administrativo · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002802920166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002834520166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000773120256190200 — Petição Cível · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ