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Execução Fiscal — TRT16 00099006120125160019

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara do Trabalho de TimonGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 133c29118c699569a5b8116e739f48abe13de61cbbf9aedd089effb8e8644d83

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-15 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2017-07-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2018-01-15 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2018-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2018-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2019-08-24 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2022-10-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-10-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2022-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2022-10-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2022-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2022-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-10-13 para o assunto oficial «Execução Fiscal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-10-17 para o assunto oficial «Execução Fiscal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-15 a 2022-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-21
Definitivo (TPU 246)
2022-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-04
Petição (TPU 85)
2022-10-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-13
Desarquivamento (TPU 893)
2022-10-13
Conclusão (TPU 51)
2019-08-24
Provisório (TPU 245)
2019-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-20
Conclusão (TPU 51)
2019-04-08
(TPU )
2019-04-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  2. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  3. 2018-11-13T12:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  4. 2019-04-08T14:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  5. 2019-07-20T14:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  6. 2022-10-13T09:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  7. 2022-10-17T17:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  8. 2022-11-04T16:28:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  9. 2022-11-12T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  10. 2022-10-17T17:41:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  11. 2016-01-25T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  12. 2016-01-29T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  13. 2016-03-17T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  14. 2016-03-17T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  15. 2017-04-18T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  16. 2017-07-04T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  17. 2017-07-04T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  18. 2018-09-13T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  19. 2018-09-13T11:55:37.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  20. 2019-04-08T14:40:15.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  21. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  22. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  23. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  24. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  25. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  26. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  27. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  28. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  29. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  30. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  31. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  32. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  33. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  34. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  35. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  36. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  37. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  38. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  39. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}
  40. 2016-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19623",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Timon"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.