TJAP — 00010988320198030005

Classe: Petição CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd7e4cf0db4e16ff653b2970ec6b3f5bd6072f4bb18a5f6f596b247a2cc6e957

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-02 a 2020-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-29
Confirmada (TPU 12266)
2020-02-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-27
Confirmada (TPU 12266)
2020-01-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-01-15
Prisão (TPU 128)
2020-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-07
Conclusão (TPU 51)
2019-12-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-02T14:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2019-10-02T16:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
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        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
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  3. 2019-10-02T16:16:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  4. 2019-10-04T18:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  5. 2019-10-30T12:15:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  6. 2019-10-30T12:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  7. 2019-11-21T19:40:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  8. 2019-11-25T20:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  9. 2019-12-10T15:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  10. 2020-01-07T10:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  11. 2019-10-02T16:08:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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    }
  12. 2019-10-02T16:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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  13. 2019-10-02T16:15:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  14. 2019-10-04T18:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  15. 2019-10-22T15:38:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  16. 2019-10-25T15:39:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  17. 2019-11-04T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  18. 2019-11-15T16:08:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  19. 2019-11-21T19:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  20. 2019-11-25T20:14:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  21. 2019-12-10T15:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  22. 2020-01-07T10:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  23. 2020-01-15T11:54:20.000Z — Prisão (TPU 128)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  24. 2020-01-17T14:29:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  25. 2020-01-27T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  26. 2020-02-07T15:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  27. 2020-02-10T19:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  28. 2020-02-19T13:34:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  29. 2020-02-29T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  30. 2020-03-13T08:48:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }
  31. 2020-03-13T08:50:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6416",
        "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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