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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT16 00161422120255160006

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de ChapadinhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cb37452ea84698e9e12bcef09f77fe1f72a5a68b82ec69004a4538b4d735b50

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-18 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2025-03-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-03-05 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2025-03-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-03-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2025-03-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-04-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2025-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2025-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2025-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2025-04-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2025-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-09 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-21T14:10:23.403186965Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2025-02-18T17:20:40.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8cb37452ea84698e9e12bcef09f77fe1f72a5a68b82ec69004a4538b4d735b50

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-18 a 2025-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-15
Publicação (TPU 92)
2025-04-14
Definitivo (TPU 246)
2025-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-09
Conclusão (TPU 51)
2025-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-18T17:20:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-03-04T14:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2025-03-05T12:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2025-03-05T12:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-03-06T02:14:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-03-20T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-04-09T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-04-09T08:50:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2025-04-09T08:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2025-04-14T17:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2025-04-14T17:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2025-04-15T02:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-02-18T17:20:40.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  14. 2025-03-05T12:14:45.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  15. 2025-03-06T02:14:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2025-04-11T11:16:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2025-04-14T17:15:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2025-04-15T02:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.