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TJMG — 51347602720168130024

Classe: DúvidaOrgao: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13a8f75885966e7b686fbbba54b470489068bb99bc6754db165a8cf9271ddf28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-14 a 2018-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-21: Definitivo (TPU 246)
2018-08-06: Documento (TPU 581)
2018-06-14: Petição (TPU 85)
2018-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-04: Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-13: Petição (TPU 85)
2017-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-20: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade

Ver outros registros do assunto TPU 10448

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-14T17:07:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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2016-10-13T15:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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2016-10-13T15:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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2016-12-21T15:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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2017-03-20T11:54:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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2017-03-20T11:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2017-04-17T10:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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2017-06-13T09:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
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2017-06-13T09:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2017-06-13T09:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-06-13T09:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-06-13T14:51:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2017-07-04T10:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2018-05-16T13:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2018-06-14T09:28:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2018-08-06T14:54:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-01-26T18:18:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2017-03-20T17:28:09.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2018-08-21T15:43:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00196848220138070001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJRR — 08012797620238230030 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00075459620098200124 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 1ª VARA CÍVEL
TJMT — 00003207320158110024 — Cumprimento de sentença · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
TJDFT — 00194490220158070016 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Dúvida / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 5? VARA DE FAM?LIA DE BRAS?LIA
TJDFT — 00194106020148070009 — Cumprimento de sentença · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 2? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
TJMT — 00003245420098110046 — Usucapião · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Dúvida / Usucapião
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJPE — 00000289720188172940 — Cumprimento de sentença · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL