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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-CE 06000448920206060099

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2d9071a8389041249d23a72a6e2be780abb34a11db42faa4792e482580ec5b6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000448920206060099 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2020-10-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c2d9071a8389041249d23a72a6e2be780abb34a11db42faa4792e482580ec5b6. SHA-256 do comentário: 60a73f25fdc5493e972e35cfe6ca0de6d5748e947cd239cc56385fd654626e89.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-26 — Identificada Possível Dissidência Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2020-09-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-10-03 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-10-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-10-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-10-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-10-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-10-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:07:52.908000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200922075430
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c2d9071a8389041249d23a72a6e2be780abb34a11db42faa4792e482580ec5b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-23
Definitivo (TPU 246)
2020-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-23
Documento (TPU 581)
2020-10-08
Reativação (TPU 849)
2020-10-08
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-03
Definitivo (TPU 246)
2020-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-03
Documento (TPU 581)
2020-10-03
Documento (TPU 581)
2020-10-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T07:54:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  2. 2020-09-23T18:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  3. 2020-09-29T10:51:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  4. 2020-09-22T16:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  5. 2020-09-23T18:05:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  6. 2020-09-24T16:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  7. 2020-09-24T16:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  8. 2020-09-24T16:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  9. 2020-09-27T02:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  10. 2020-10-02T00:51:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  11. 2020-10-03T15:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  12. 2020-10-03T15:13:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  13. 2020-10-03T19:16:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  14. 2020-10-08T16:56:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  15. 2020-10-23T19:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  16. 2020-09-22T07:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  17. 2020-09-22T08:04:59.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  18. 2020-09-24T08:27:46.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  19. 2020-09-26T00:37:34.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  20. 2020-10-03T15:15:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  21. 2020-10-03T15:15:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  22. 2020-10-08T16:56:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  23. 2020-10-08T16:56:51.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  24. 2020-10-23T19:28:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  25. 2020-10-23T19:28:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  26. 2020-10-27T08:16:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.