Wiki Jurídica

TSE — 06000522120206050123

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9226429511b69d8d41db7b1e1a52d64a6e7f01a6ba751cd9bc18288770edf6d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-05 a 2020-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-21
Petição (TPU 85)
2020-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18
Publicação (TPU 92)
2020-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18
Recebimento (TPU 132)
2020-11-18
Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-11-16
Recebimento (TPU 132)
2020-11-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Inelegibilidade - Desincompatibilização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-05T17:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-05T17:48:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-11-16T14:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-05T15:44:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-05T15:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-11-05T15:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-05T17:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-06T21:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-07T15:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-11-07T15:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-08T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-11-09T09:23:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-11-09T09:23:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-09T11:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-09T11:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-11-11T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-11-11T09:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2020-11-11T09:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-11-11T16:36:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-11-11T16:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-11-11T17:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-11-11T17:33:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-11-13T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-11-13T14:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-11-16T16:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2020-11-16T16:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-11-18T14:15:32.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  28. 2020-11-18T14:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-11-18T14:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2020-11-18T14:36:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-11-18T14:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-11-21T01:30:05.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2020-11-22T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2020-11-22T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2020-11-22T14:39:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2020-11-22T19:10:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.