Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJRO 00132525120008220012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 2ª VARA GENÉRICAGrau: G1Data de ajuizamento: 2000-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bebd22fd9ccbff0b9ec468cb58ee82e5756591fc9b7ea8424b3f733d6a4a8b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2000-06-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2000-12-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2001-05-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2001-11-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2001-11-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2002-04-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2002-09-27 — Retratação do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2002-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2003-06-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2003-09-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2003-09-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2003-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2023-06-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2023-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2001-05-02 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2001-11-07 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2001-11-26 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2023-08-03T17:21:07.980000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2023-08-03
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20000605000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2000-06-05
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2bebd22fd9ccbff0b9ec468cb58ee82e5756591fc9b7ea8424b3f733d6a4a8b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-05 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14: Definitivo (TPU 246)
2023-06-22: Documento (TPU 581)
2003-09-24: Definitivo (TPU 246)
2003-09-23: Desarquivamento (TPU 893)
2003-09-10: Provisório (TPU 245)
2003-06-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2002-10-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2002-09-27: Retratação do agente (TPU 1047)
2002-04-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2001-11-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2001-11-07: Por decisão judicial (TPU 898)
2001-05-02: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-06-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2023-06-22T11:03:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2000-12-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2001-05-02T07:42:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2002-04-10T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2001-11-07T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2001-11-26T08:19:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2002-09-27T00:00:00.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2002-10-01T11:31:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2003-06-17T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```
2003-09-10T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```

2023-07-14T17:59:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

2003-09-23T11:33:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
```

2003-09-24T11:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00001846920198080008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRO / TJES
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TJRO — 70048464620238220001 — Petição Criminal · 2023-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / 1ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000243120238160089 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / IBAITI - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJMT — 00003322320158110013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRO / TJMT
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TJES — 00001201020168080026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRO / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJPE — 00000139020168171100 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
TJPI — 00000706820198180068 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / VARA ÚNICA DE PORTO
TJRJ — 00306406420138190021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRO / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA / NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL