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Ação Civil Coletiva — Auxílio/Tíquete Alimentação — TRT9 00000382820145090654

Classe: Ação Civil ColetivaÓrgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4953da3bad225ddb24b2e731adc1f3d41218e0f0f9a4e4f18d7a5acaf5c8aa81

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000382820145090654 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Coletiva” e “Auxílio/Tíquete Alimentação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 421 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4953da3bad225ddb24b2e731adc1f3d41218e0f0f9a4e4f18d7a5acaf5c8aa81. SHA-256 do comentário: 6bb9393ee8ed3ab21333e72ead87c6be45164c124e9af9043ebcae5c5a730a20.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 421 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-19 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2015-06-30 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2015-06-30 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2016-03-09 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/377
  6. 2016-03-09 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/378
  7. 2020-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2020-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2020-06-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2020-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2020-10-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/386
  12. 2021-07-08 — de Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  13. 2023-03-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/407
  14. 2026-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/359
  15. 2026-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  16. 2026-08-25 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/364
  17. 2026-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/365
  18. 2026-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/368

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-03-19 trata do assunto oficial «Auxílio/Tíquete Alimentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-06-30 trata do assunto oficial «Auxílio/Tíquete Alimentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-06-30 trata do assunto oficial «Auxílio/Tíquete Alimentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:23:49.681000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140117161934
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4953da3bad225ddb24b2e731adc1f3d41218e0f0f9a4e4f18d7a5acaf5c8aa81

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 421 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01
Publicação (TPU 92)
2026-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-31
Conclusão (TPU 51)
2026-08-25
Petição (TPU 85)
2026-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-23
Publicação (TPU 92)
2026-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-22
Conclusão (TPU 51)
2026-06-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 421. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-17T16:19:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  2. 2014-03-17T10:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  3. 2014-03-18T10:09:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  4. 2014-03-18T10:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  5. 2014-03-18T10:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  6. 2014-03-18T10:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  7. 2014-03-18T10:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  8. 2014-03-19T01:02:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  9. 2014-03-19T01:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  10. 2014-03-20T00:30:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  11. 2014-03-20T00:30:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  12. 2014-07-29T11:37:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  13. 2014-07-29T11:37:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  14. 2015-02-20T13:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  15. 2015-03-16T15:27:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  16. 2015-03-19T09:29:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  17. 2015-03-19T09:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  18. 2015-04-09T23:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  19. 2015-04-14T02:59:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  20. 2015-04-14T02:59:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  21. 2015-05-11T16:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  22. 2015-05-13T00:55:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  23. 2015-05-13T00:55:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  24. 2015-05-13T15:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  25. 2015-06-08T15:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  26. 2015-06-10T01:47:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  27. 2015-06-10T01:47:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  28. 2015-06-30T14:15:44.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  29. 2015-06-30T14:15:44.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  30. 2015-07-03T15:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2015-08-10T10:47:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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  32. 2015-10-02T00:44:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  33. 2015-10-02T00:44:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2015-10-05T15:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2015-10-14T05:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  36. 2015-10-14T05:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2015-10-14T05:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  38. 2015-10-14T05:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2015-10-14T05:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2015-10-14T05:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.