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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Material — TRT3 00000835320105030132

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de BarbacenaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2749baf4b4edbd8b9097d27036b9cf1461650e09d45d698d19375340ed12bb3c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000835320105030132 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização por Dano Material | Descontos Salariais - Devolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Barbacena”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 225 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2020-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 2749baf4b4edbd8b9097d27036b9cf1461650e09d45d698d19375340ed12bb3c. SHA-256 do comentário: 9c4349c909c42323a70a875a5d7d86cf147272a95001f11103f15c098ee126f5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 225 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2010-05-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  4. 2015-12-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  5. 2015-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  6. 2015-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  7. 2015-12-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  8. 2016-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  9. 2016-02-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  10. 2016-02-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  11. 2016-02-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  12. 2016-03-08 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  13. 2016-03-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  14. 2017-11-27 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  15. 2019-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  16. 2020-01-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  17. 2020-01-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  18. 2020-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-05-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-01-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/222

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:56:14.151585713Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2749baf4b4edbd8b9097d27036b9cf1461650e09d45d698d19375340ed12bb3c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 225 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-28 a 2020-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-03
Recebimento (TPU 977)
2020-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-27
Mandado (TPU 106)
2016-03-08
Conclusão (TPU 51)
2016-03-08
Mandado (TPU 106)
2016-02-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-26
Conclusão (TPU 51)
2016-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Descontos Salariais - Devolução

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 225. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-03-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-05-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-06-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2010-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2010-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  22. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2010-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-01-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.