Wiki Jurídica

TSE — 06000513520206160186

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a34f05cd602437191748006d029f56f881eee74b38a39f35946d35166703e4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-23 a 2021-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-29
Documento (TPU 581)
2021-06-29
Publicação (TPU 92)
2021-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-23T13:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-24T16:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-23T13:32:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-23T13:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-24T16:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2021-05-25T17:36:51.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-05-28T13:03:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2021-05-28T13:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-05-28T13:03:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-06-28T09:35:32.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  11. 2021-06-28T09:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-06-28T16:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2021-06-28T16:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-06-28T16:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-06-28T16:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-06-28T16:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-06-28T16:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-06-28T22:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-06-28T22:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-06-29T00:02:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-06-29T00:02:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-06-29T19:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2021-07-01T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-07-01T00:09:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-07-01T16:04:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2021-07-06T23:40:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.