Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-TO 06002827220206270019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfb67128619deed8a3c9582edab44ae0c7bf3c9944b2fd44e43df7aeaa2d3fe0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-09-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-10-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-10-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-12-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-01-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-02-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-02-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-03-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-03-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-03-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-03-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-05-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:24:53.464000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200926101812
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dfb67128619deed8a3c9582edab44ae0c7bf3c9944b2fd44e43df7aeaa2d3fe0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2022-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-02
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-26T10:18:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2020-09-26T11:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2020-09-26T11:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2020-10-01T06:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2020-10-01T06:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2020-10-01T18:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2020-10-06T12:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2020-10-08T03:42:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2020-12-16T13:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2021-01-19T16:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2021-02-01T13:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2021-02-10T09:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2021-02-11T09:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2021-03-16T14:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2020-09-27T07:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2020-09-29T04:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2020-10-03T12:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2020-10-03T12:16:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2020-10-03T12:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2020-10-07T10:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2020-10-07T10:49:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2021-01-20T11:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2021-01-26T13:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2021-02-01T15:59:50.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2021-02-01T16:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2021-02-01T16:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2021-02-01T16:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2021-02-01T16:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2021-02-01T16:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2021-02-01T20:18:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2021-02-01T20:18:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2021-02-01T20:18:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2021-02-02T03:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2021-02-02T03:05:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2021-02-06T02:31:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2021-02-11T09:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2021-03-02T02:36:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2020-09-26T10:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2020-09-26T11:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } } - 2020-09-27T07:32:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16934", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06001897720246060044 — Representação · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ
- TRE-TO — 06001612920246270011 — Recurso Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- TRE-AM — 06001998420226040000 — Representação · 2022-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ JURISTA
- TRE-PA — 06000208920246140037 — Representação · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA
- TRE-PA — 06000208120206140085 — Representação · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 085ª ZONA ELEITORAL DE MEDICILÂNDIA PA
- TRE-MG — 06000203020206130014 — Representação · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 14ª Zona Eleitoral - Andrelândia
- TRE-PB — 06004397520206150020 — Representação · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
- TRE-BA — 06000717020206050044 — Representação · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO / 44 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002827220206270019 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
dfb67128619deed8a3c9582edab44ae0c7bf3c9944b2fd44e43df7aeaa2d3fe0. SHA-256 do comentário:7e3744d10d92d6a87ff9c6b3a9b4ab594f3fb0eafab2310f52707e2bd2ae2450.