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Inquérito Policial — Requerimento — TRE-RS 00000761620176210008

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 8 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a577a753e951646a95196cd67ba208770b33e33f387bd030706982b99cc294a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-09 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2017-08-16 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2017-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-08-17 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-08-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2017-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2017-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2017-08-25 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2017-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2017-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2019-02-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2019-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-05 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:46:42.461000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170609135809
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a577a753e951646a95196cd67ba208770b33e33f387bd030706982b99cc294a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-09 a 2021-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-19
Definitivo (TPU 246)
2019-02-19
Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-05
Definitivo (TPU 246)
2017-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-25
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-23
Procedência (TPU 219)
2017-08-17
Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-08-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-09T13:58:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-06-09T16:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-06-26T13:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-08-17T09:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-08-17T16:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-06-12T11:01:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-06-19T16:39:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-06-21T14:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-06-21T16:18:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-06-27T10:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-07-05T16:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-08-10T13:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-08-14T14:43:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-08-16T16:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-08-17T16:27:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-09-05T11:36:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-06-19T16:38:03.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-06-27T10:58:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-08-16T16:16:04.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-08-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-08-23T15:45:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-08-24T10:54:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-08-25T15:36:30.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-08-30T15:02:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-09-05T11:43:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-02-19T13:23:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-02-19T13:24:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-09-23T15:14:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.