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Petição Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00000145420046090011

Classe: Petição CívelOrgao: 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7201ee01b068eebd1d120c0cf3758b599f82df786247165b2e03f9306a35e18a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-10-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-03-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2005-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2006-01-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-04-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-04-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:21.794542162Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20041015160000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-10-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7201ee01b068eebd1d120c0cf3758b599f82df786247165b2e03f9306a35e18a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-15 a 2019-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-10
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-10
Definitivo (TPU 246)
2019-04-02
Definitivo (TPU 246)
2019-04-02
Desarquivamento (TPU 893)
2006-01-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2005-03-31
Documento (TPU 581)
2004-10-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-10-15T04:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-03-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2006-01-26T01:30:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2005-05-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2019-04-02T08:49:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  6. 2019-04-02T08:49:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2019-04-10T09:10:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-04-10T09:09:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.