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Execução Provisória em Autos Suplementares — Execução Provisória — TRT13 00001530920185130004

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc44169b3b731c960ca7b6f6d48e87623da73f1d05e1c10f4cec729a8c6e2c29

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001530920185130004 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de João Pessoa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bc44169b3b731c960ca7b6f6d48e87623da73f1d05e1c10f4cec729a8c6e2c29. SHA-256 do comentário: 1615cad972464b983ce7b6bea25a006f5b0e01017744ddccb35faeaeebdfdaa6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-27 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-03-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2018-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-09-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2019-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2019-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2019-09-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2019-09-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2019-10-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-04-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-04-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2020-04-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-03-12 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-04-29 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:41:21.873129367Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-02-27T09:57:25.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bc44169b3b731c960ca7b6f6d48e87623da73f1d05e1c10f4cec729a8c6e2c29

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-27 a 2020-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-29
Definitivo (TPU 246)
2020-04-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-28
Desarquivamento (TPU 893)
2020-04-28
Conclusão (TPU 51)
2019-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-21
Publicação (TPU 92)
2019-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-20
Definitivo (TPU 246)
2019-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-18
Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-18
Conclusão (TPU 51)
2018-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-27T09:57:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-03-12T10:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-05-23T15:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-05-25T12:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-07-17T15:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-10-17T08:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-09-18T13:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-04-28T22:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2018-05-26T00:19:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-05-26T00:19:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-06-06T00:14:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2018-07-19T00:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2018-07-19T00:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-08-31T00:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2018-10-19T00:09:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-10-19T00:09:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-11-01T00:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2019-09-21T00:02:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-09-21T00:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-10-01T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2018-03-12T13:07:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-03-12T13:08:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  23. 2018-05-24T22:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-05-25T12:13:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-05-25T12:14:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-05-25T12:16:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-10-17T10:41:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-10-18T13:25:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-10-24T13:10:25.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2019-09-18T13:58:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2019-09-19T11:41:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-09-20T09:19:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2020-04-28T22:22:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  34. 2020-04-29T10:36:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2020-04-29T10:57:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.