Direitos Políticos — Requerimento — TRE-DF 06006967520236000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35b06bf44b2e12e5962a9781416a3d269fba236359caf49ece5cf5eb1e33946f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-12-19 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-12-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-12-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-12-20 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-12-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-12-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-12-21 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-12-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-12-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-12-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-12-21 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-03T15:52:29.974853070Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2023-12-19T17:00:37.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-12-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 35b06bf44b2e12e5962a9781416a3d269fba236359caf49ece5cf5eb1e33946f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-19 a 2023-12-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-12-21
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-12-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-19T17:00:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-12-20T18:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-20T18:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2023-12-20T19:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-12-21T16:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-19T17:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-21T16:33:16.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-12-21T16:33:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-12-21T16:53:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-21T16:53:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000010820256130286 — Direitos Políticos · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MG
- Órgão julgador: CE ZZ / 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
- TRE-DF — 06029141820226070000 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
- Classe processual: Direitos Políticos / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CE ZZ / GABINETE JUIZ AUXILIAR 1
- TRE-MS — 00023029320106120006 — Direitos Políticos · 2010-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MS
- Órgão julgador: CE ZZ / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
- TRE-MS — 00000797920156120011 — Direitos Políticos · 2015-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MS
- Órgão julgador: CE ZZ / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- TRE-SC — 00000373120156240032 — Direitos Políticos · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SC
- Órgão julgador: CE ZZ / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000072420126240089 — Direitos Políticos · 2012-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SC
- Órgão julgador: CE ZZ / 89ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000048320116240031 — Direitos Políticos · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SC
- Órgão julgador: CE ZZ / 31 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 00000384720116130069 — Direitos Políticos · 2011-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MG
- Órgão julgador: CE ZZ / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06006967520236000000 no TRE-DF começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CE ZZ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
35b06bf44b2e12e5962a9781416a3d269fba236359caf49ece5cf5eb1e33946f. SHA-256 do comentário:8bceba8849f82c24885da66f32a2469d0a9851f49674903fc7a7ee2c5fe1ba47.