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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000365820256190008

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41a349040d5bb3f773de57dd055ee365ad0578dd2f7c149ca8539f060f368de8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-08-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-08-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2025-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2025-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2025-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2025-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2025-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-11-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2025-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2026-01-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2026-01-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2026-01-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2026-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-01-07 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:13:16.337000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250806140815
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 41a349040d5bb3f773de57dd055ee365ad0578dd2f7c149ca8539f060f368de8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-06 a 2026-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-07
Definitivo (TPU 246)
2026-01-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-07
Arquivamento (TPU 12430)
2025-12-12
Documento (TPU 581)
2025-12-12
Conclusão (TPU 51)
2025-11-26
Petição (TPU 85)
2025-11-26
Documento (TPU 581)
2025-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-25
Documento (TPU 581)
2025-11-10
Documento (TPU 581)
2025-10-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-06T14:08:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2025-08-06T14:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2025-08-18T16:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2025-12-12T15:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2025-08-12T15:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2025-08-18T10:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2025-08-18T10:22:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2025-08-29T13:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2025-08-29T13:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2025-09-01T00:52:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2025-09-01T00:52:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2025-09-18T15:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2025-09-18T16:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2025-09-30T15:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2025-10-14T16:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2025-10-14T16:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2025-11-10T16:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2025-11-25T14:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2025-11-25T14:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2025-11-26T14:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2025-11-26T14:40:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2025-12-12T15:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2025-08-06T14:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2025-08-12T15:20:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2025-08-12T15:20:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2025-08-29T13:19:47.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2025-08-29T13:19:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2025-08-30T00:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2025-09-01T00:52:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2025-09-05T02:23:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2025-09-05T02:23:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2026-01-07T15:06:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2026-01-07T15:06:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2026-01-07T15:06:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2026-01-07T15:06:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14931",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.