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Representação — Captação Ilícita de Sufrágio — TRE-MG 00005035520166130142

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 142ª Zona Eleitoral - IturamaGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99e73932b236351a22bd5b99997c3a2b79426a4f5023e229cc6e02246037e2d8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005035520166130142 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Captação Ilícita de Sufrágio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “142ª Zona Eleitoral - Iturama”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 99e73932b236351a22bd5b99997c3a2b79426a4f5023e229cc6e02246037e2d8. SHA-256 do comentário: 1f02218f7eac3f1c5c31ddd47482364dd83dee5d282525c35fb619ab32503c23.

Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-27 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-11-07 — de Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-11-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-09-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2021-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2021-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2021-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2021-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2021-12-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2021-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-11-07 trata do assunto oficial «Captação Ilícita de Sufrágio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T05:41:47.922000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160927135618
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 99e73932b236351a22bd5b99997c3a2b79426a4f5023e229cc6e02246037e2d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-27 a 2021-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-17
Definitivo (TPU 246)
2021-12-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-30
Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-17
Definitivo (TPU 246)
2018-05-17
Documento (TPU 581)
2018-05-17
Desarquivamento (TPU 893)
2018-04-18
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Captação Ilícita de Sufrágio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-27T13:56:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  2. 2016-09-27T14:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  3. 2016-10-11T12:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  4. 2016-10-20T17:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  5. 2016-11-07T14:12:20.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  6. 2016-11-10T15:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  7. 2016-11-14T14:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  8. 2016-11-22T13:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  9. 2016-11-22T13:40:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  10. 2018-04-18T14:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  11. 2016-10-07T15:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  12. 2016-10-07T15:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  13. 2016-10-07T15:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  14. 2016-10-07T16:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  15. 2016-10-18T18:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  16. 2016-11-14T14:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  17. 2016-11-22T13:31:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  18. 2018-05-17T14:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  19. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  20. 2016-10-07T15:27:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  21. 2016-10-07T15:29:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  22. 2016-10-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  23. 2016-10-11T13:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  24. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  25. 2016-10-20T17:36:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  26. 2016-10-31T18:51:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  27. 2016-11-07T14:11:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  28. 2016-11-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  29. 2016-11-10T15:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  30. 2016-11-10T16:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  31. 2016-11-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  32. 2016-11-14T14:46:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  33. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  34. 2017-03-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  35. 2018-04-03T17:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  36. 2018-04-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  37. 2018-04-18T14:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  38. 2018-04-18T14:53:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  39. 2018-05-17T14:57:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}
  40. 2018-05-17T14:58:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15810",
    "nome": "142ª Zona Eleitoral - Iturama"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.