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Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-CE 06000456320216060059

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b560a33c1a2f4d3b5fbf049d3b5625a2cf1cd6aeeee476c6adc22507962f2a7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000456320216060059 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-07-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 4b560a33c1a2f4d3b5fbf049d3b5625a2cf1cd6aeeee476c6adc22507962f2a7. SHA-256 do comentário: 6017345a22505f0b063b526bf048630043e74585afaa6d6a0a730046332b128e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-29 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-06-29 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-07-05 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2021-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2021-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2021-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2021-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-07-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2021-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2021-07-05 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-09 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:50:19.376000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210629120014
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4b560a33c1a2f4d3b5fbf049d3b5625a2cf1cd6aeeee476c6adc22507962f2a7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-29 a 2021-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-09
Definitivo (TPU 246)
2021-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-29T12:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  2. 2021-06-29T13:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  3. 2021-07-01T18:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  4. 2021-07-02T17:19:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  5. 2021-07-04T10:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  6. 2021-07-06T20:59:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  7. 2021-07-07T18:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  8. 2021-06-29T12:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  9. 2021-06-29T12:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  10. 2021-06-29T12:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  11. 2021-06-29T12:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  12. 2021-06-29T12:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  13. 2021-06-29T12:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  14. 2021-06-29T12:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  15. 2021-06-29T12:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  16. 2021-06-29T12:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  17. 2021-06-29T12:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  18. 2021-07-05T07:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  19. 2021-07-05T07:30:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  20. 2021-07-05T07:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  21. 2021-07-09T02:26:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  22. 2021-07-09T02:26:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  23. 2021-07-09T02:26:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  24. 2021-07-09T02:26:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  25. 2021-07-09T02:26:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  26. 2021-07-09T02:26:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  27. 2021-07-09T02:26:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  28. 2021-07-09T10:07:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  29. 2021-06-29T12:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  30. 2021-07-02T13:18:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  31. 2021-07-05T07:27:16.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  32. 2021-07-05T07:33:01.000Z — Alteração da Foto (TPU 15098)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  33. 2021-07-09T12:51:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  34. 2021-07-09T12:51:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  35. 2021-07-26T07:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.