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Prestação de Contas — Requerimento — TRE-RN 00000241020196200030

Classe: Prestação de ContasOrgao: 30 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fe47776d1f916d8694b69c1ad51545e27039b394fa3492f1d7672639f5f7f01

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-14 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-03-29 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2019-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2019-11-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2019-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2019-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2020-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-07-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2020-07-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2020-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-24 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2020-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-23
Definitivo (TPU 246)
2020-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-23
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-23
Documento (TPU 581)
2019-11-28
Definitivo (TPU 246)
2019-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - de Partido Político | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-24T10:37:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  2. 2019-02-11T12:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2019-04-02T13:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2019-05-21T10:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2019-06-11T08:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2019-02-06T08:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-02-14T08:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-03-29T10:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 103
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  9. 2019-04-03T10:12:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-05-08T14:09:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-05-08T14:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-05-08T14:10:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43753",
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  13. 2019-05-08T14:11:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2019-05-21T09:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2019-08-29T09:50:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  16. 2019-08-29T09:50:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2019-09-24T09:24:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-11-28T08:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-07-23T12:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-01-24T10:37:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2019-02-06T08:49:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2019-02-06T08:50:48.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2019-02-06T08:50:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  24. 2019-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2019-02-21T12:23:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43753",
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  }
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  26. 2019-02-21T12:23:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
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  }
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  27. 2019-02-25T08:08:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
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  }
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  28. 2019-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2019-04-02T13:38:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
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  }
}
  30. 2019-04-03T10:12:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2019-05-08T14:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
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}
  32. 2019-05-21T09:05:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
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}
  33. 2019-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  34. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  35. 2019-08-19T12:46:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2019-08-23T09:21:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2019-09-12T09:58:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2019-09-13T09:42:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2019-09-24T09:24:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2019-11-28T08:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.