TSE — 06000538820216210102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f6d7043674671d0d678fc85b90d60543cd040f3535f437cf14d02611de73ce1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-30 a 2021-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-13
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2021-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-13T13:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-30T13:01:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-09-30T13:01:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-04T07:13:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-10-04T22:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-05T08:20:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-10-11T15:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-13T12:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-13T16:59:28.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2021-10-26T17:36:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-26T17:36:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004288820246190151 — Direitos Políticos · 2024-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TSE — 06004286520246190094 — Direitos Políticos · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TSE — 06004450420246210173 — Regularização de Situação do Eleitor · · 1 referência(s) em comum