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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Preclusão / Coisa Julgada — TRT3 00000824920155030017

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfb70172ffb969f1ed3a26ee16454491e93e9ba9cdc91e848ee5aa7a190c73cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 200 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  2. 2015-05-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  3. 2015-05-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  4. 2015-05-29 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  5. 2017-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  6. 2017-06-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  7. 2018-12-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2019-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2019-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2019-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2019-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-03-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2019-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2019-03-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  18. 2019-04-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-05-11 trata do assunto oficial «Preclusão / Coisa Julgada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-05-29 trata do assunto oficial «Preclusão / Coisa Julgada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2015-05-29 trata do assunto oficial «Preclusão / Coisa Julgada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/194

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:42:22.759415197Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bfb70172ffb969f1ed3a26ee16454491e93e9ba9cdc91e848ee5aa7a190c73cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 200 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-23 a 2019-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-04
Definitivo (TPU 246)
2019-04-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-02
Publicação (TPU 92)
2019-03-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-03-29
Petição (TPU 85)
2019-03-29
Conclusão (TPU 51)
2019-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-28
Conclusão (TPU 51)
2019-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Preclusão / Coisa Julgada

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 200. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-13T02:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2019-04-13T02:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2019-04-13T01:42:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2019-04-02T04:48:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-04-02T04:48:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2019-03-29T10:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-03-29T09:27:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-03-28T08:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-03-27T10:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2019-03-27T00:50:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2019-03-27T00:24:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2019-03-12T16:52:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2019-03-12T01:22:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2019-03-12T01:22:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2019-03-12T01:22:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2019-03-01T06:01:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-03-01T06:01:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-02-27T09:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2019-02-27T03:52:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-02-27T03:52:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-02-25T11:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2019-02-25T10:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2019-02-21T01:54:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2019-02-21T01:54:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2019-02-21T01:53:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2019-02-09T02:11:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-02-09T02:11:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-02-09T02:11:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2019-02-09T02:11:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-02-09T02:11:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-02-09T02:11:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2019-02-09T00:25:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2019-02-08T12:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  34. 2019-02-07T16:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  35. 2019-02-07T01:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2019-02-07T01:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2019-02-07T01:31:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2019-01-31T01:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2019-01-30T14:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2019-01-30T10:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.