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TRE-AM — 06001255920206040013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80e9721f5be938f3092d43cf1c7c06632c54096f053c0e89e409593c78651f72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-26: Documento (TPU 581)
2021-04-27: Definitivo (TPU 246)
2021-04-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-20: Publicação (TPU 92)
2021-04-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T19:37:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T18:31:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T12:30:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T12:30:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T12:30:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T14:24:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T22:20:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-03-29T12:35:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T12:35:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T12:35:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-02T11:34:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T13:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-16T15:37:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2021-11-26T18:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-03-19T12:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-03-19T12:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-03-19T12:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-22T13:44:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-03-23T02:15:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14348",
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2021-03-23T02:15:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14348",
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2021-03-27T02:24:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14348",
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}
```
2021-04-16T13:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-16T13:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-19T19:13:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14348",
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```
2021-04-20T02:16:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2021-04-20T02:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14348",
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2021-04-27T02:41:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2021-04-27T02:41:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-27T11:25:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14348",
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  }
}
```

2020-10-25T19:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
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2020-12-30T18:11:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2021-03-08T23:02:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-09T12:30:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-19T12:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-19T12:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-29T12:35:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-30T19:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-15T14:45:41.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-16T13:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
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```
2021-04-16T13:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 31ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB