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Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT24 00241073320205240061

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef6a36132b5da6b2065ae7eb252422e8ecd907cb8e8d413a829cc0a37c142913

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-22 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-01-22 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-01-22 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-01-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-02-05 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-02-05 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-02-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-02-05 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2020-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-05
Homologação de Transação (TPU 466)
2020-02-05
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-02-05
de Conciliação (TPU 12740)
2020-01-25
Publicação (TPU 92)
2020-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-25
Publicação (TPU 92)
2020-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-22
Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-21T14:05:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-22T13:08:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2020-01-22T14:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-01-22T14:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-01-22T14:24:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}
  6. 2020-01-22T14:24:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2020-01-25T00:04:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-01-25T00:04:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-01-25T00:04:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-01-25T00:04:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-02-05T11:16:12.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  12. 2020-02-05T11:16:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  13. 2020-01-22T14:06:19.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  14. 2020-01-22T16:46:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-01-23T16:27:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-02-05T11:16:12.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  17. 2020-03-16T01:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-08-04T10:45:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.