Procedimento do Juizado Especial Cível — Índice da URV Lei 8.880/1994 — TRF2 50037461820214025121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5b51b203787148f534a8559df1b1c1f3f6ea0aa40a6fa3f1a66c662dd8251fe
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Índice da URV Lei 8.880/1994 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-16 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-02 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-28 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-06 a 2021-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-28
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-02
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-08-16
- Incompetência (TPU 941)
- 2021-05-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-28T08:09:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ] } - 2021-09-02T21:21:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-05-06T18:17:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-16T11:00:34.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2021-09-30T18:34:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50034872320214025121 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- TRF2 — 01047637020134025152 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 00272685620054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF2 — 50002149520184025103 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / Diretoria de Campos
- TRF4 — 00280670220054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00280705420054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRN — 00113222219998200001 — Cumprimento de sentença · 1999-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004337920184020000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES