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TJRS — 00053896420168210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 975ec6e1181308ef80170664b0c484d840b7f1a8fed2f18a7d8abaf3b340cc2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2021-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-01
Remessa (TPU 123)
2021-11-01
Remessa (TPU 123)
2021-10-29
Remessa (TPU 123)
2021-10-29
Remessa (TPU 123)
2021-10-28
Remessa (TPU 123)
2021-09-22
Remessa (TPU 123)
2021-09-17
Remessa (TPU 123)
2021-09-08
Remessa (TPU 123)
2021-09-06
Remessa (TPU 123)
2021-07-15
Remessa (TPU 123)
2019-01-23
Definitivo (TPU 246)
2019-01-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-07T11:40:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-03-14T14:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-03-16T17:42:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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  4. 2016-04-06T12:18:21.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2016-04-19T17:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  6. 2021-07-15T12:39:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2021-09-06T21:24:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2021-09-08T13:47:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-09-17T20:03:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  10. 2021-09-22T19:15:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-10-28T23:00:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2021-10-29T19:41:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  13. 2021-10-29T19:52:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2021-11-01T14:23:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  15. 2021-11-01T20:34:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2016-04-05T15:07:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2016-03-08T16:08:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-03-14T12:01:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-03-16T16:31:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-03-22T09:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-04-07T08:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-04-19T15:42:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-04-29T15:19:08.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  24. 2016-04-29T15:21:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-04-29T16:06:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2018-12-19T19:43:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2019-01-23T10:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-01-23T10:56:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.