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TJTO — 00026833620168272713

Classe: Habilitação para AdoçãoOrgao: Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb8385bf720fe0ff61953d6a18ad6d06357b51c1cf19dcf4085aa56a04c68a30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-11 a 2018-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-20: Confirmada (TPU 12266)
2018-05-15: Confirmada (TPU 12266)
2018-05-15: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-05-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-03: Procedência (TPU 219)
2018-05-01: Conclusão (TPU 51)
2018-04-30: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adoção de Criança

Ver outros registros do assunto TPU 9974

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-07-11T11:06:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2016-07-11T11:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2016-07-13T15:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
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  }
}

2016-07-20T13:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
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2016-11-17T11:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
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2017-01-26T20:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2017-02-14T22:57:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
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  }
}

2017-02-24T18:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
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    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2017-03-02T13:19:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2017-03-07T16:48:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2017-03-24T14:31:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2017-04-04T10:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2017-05-23T11:04:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2017-06-26T09:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2017-11-07T15:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-01-18T10:29:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-01-18T10:29:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-01-22T17:15:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-01-29T21:44:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-01-30T10:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-03-06T16:09:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-03-13T14:21:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-03-14T15:44:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-04-03T14:47:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-04-18T16:41:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-04-19T15:51:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-04-27T14:48:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-04-30T10:44:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-05-01T19:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-05-15T16:10:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2018-06-07T14:43:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2016-07-11T11:06:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2016-07-11T17:45:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2016-07-13T07:41:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2016-07-13T12:48:06.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2016-08-10T10:53:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2016-11-24T15:24:42.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2017-01-26T20:19:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2017-01-27T17:35:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

2017-02-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4337",
    "nome": "Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003263419928110009 — Inválido · 1992-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Inválido
- Órgão julgador: Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJMT — 00003237419958110009 — Inválido · 1995-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Inválido
- Órgão julgador: Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJPB — 00006250420148150211 — Guarda de Infância e Juventude · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins / 2ª Vara Mista de Itaporanga
TJPA — 00003237320178140024 — Adoção c/c Destituição do Poder Familiar · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
- Órgão julgador: Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
TJPA — 00003145320128140003 — Adoção · 2012-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção
- Órgão julgador: Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJPE — 00000287420218172170 — Tutela Infância e Juventude · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Tutela Infância e Juventude
- Órgão julgador: Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
TJMS — 00002030420118120054 — Habilitação para Adoção · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Órgão julgador: Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins / Vara Única
TJPE — 00000275620208172160 — Inválido · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Inválido
- Órgão julgador: Juízo da Vara de Família Sucessões, Inf e Juventude de Colinas do Tocantins / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA

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Adoção à brasileira: ilicitude e proteção da criança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada