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Recurso Especial — Acidente de Trânsito — STJ 00000192519948160089

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64fe168813ae0b326d189c27d3a84f6b170038a1394816106e930dd85c56471c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2019-03-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-04-22 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-05-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-05-24 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-05-24 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2019-05-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-08-30 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-08-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2019-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-09-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-09-16 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2019-09-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2019-09-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2019-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2019-11-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-18 no assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-18 a 2019-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-18
Publicação (TPU 92)
2019-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-16
Não-Provimento (TPU 239)
2019-09-09
Mandado (TPU 106)
2019-09-02
Publicação (TPU 92)
2019-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-30
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-05-27
Conclusão (TPU 51)
2019-05-24
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-07T10:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-07T11:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-04-22T18:02:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2019-05-24T13:55:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  5. 2019-05-27T17:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-09-09T22:37:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  7. 2019-02-18T14:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-03-22T09:47:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2019-03-25T05:52:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-05-03T06:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-08-30T16:17:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2019-09-02T05:52:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-09-16T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2019-09-18T05:31:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-11-18T16:04:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-11-18T16:04:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2019-03-22T09:47:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-03-22T19:01:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-04-22T18:02:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-04-30T22:33:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-05-02T19:39:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-05-24T13:55:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2019-08-30T22:47:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-09-17T10:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-09-17T20:03:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.