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Petição Cível — Requerimento — TRE-GO 00009344720126090011

Classe: Petição CívelÓrgão: 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbfaf70d0f39b0125ef8cea3d1dc8682056ad2e6af7a1d0b7e00d78c2a935e22

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009344720126090011 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-10-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bbfaf70d0f39b0125ef8cea3d1dc8682056ad2e6af7a1d0b7e00d78c2a935e22. SHA-256 do comentário: e988f8bed3840214fd6e8251343c7e657f73cbefcb6f366f867d1c189ce742bf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2013-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2013-03-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2013-03-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2013-04-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2013-05-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-07-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2015-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-07-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2015-07-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2015-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2015-08-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2015-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2019-10-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2019-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:07.984677708Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121010090516
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bbfaf70d0f39b0125ef8cea3d1dc8682056ad2e6af7a1d0b7e00d78c2a935e22

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-10 a 2019-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-03
Definitivo (TPU 246)
2019-10-03
Desarquivamento (TPU 893)
2015-08-06
Definitivo (TPU 246)
2015-08-05
Documento (TPU 581)
2015-07-31
Recebimento (TPU 132)
2015-07-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-24
Remessa (TPU 123)
2015-07-24
Recebimento (TPU 132)
2015-07-21
Conclusão (TPU 51)
2015-07-21
Recebimento (TPU 132)
2015-07-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-24T03:28:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2012-10-10T09:05:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2015-07-21T04:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-06-04T03:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2014-07-18T02:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-08-05T02:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2015-07-13T12:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2013-04-10T04:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2013-01-17T10:39:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2013-03-04T05:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2013-05-10T05:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2013-03-05T05:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2015-07-13T12:11:51.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  14. 2014-07-11T12:54:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  15. 2014-07-18T02:15:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-12-18T02:40:54.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  17. 2013-10-24T06:27:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-06-04T03:58:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-12-18T02:41:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-07-11T12:54:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  21. 2015-07-24T03:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-05-06T05:16:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2013-09-09T06:14:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-04-07T01:44:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2013-06-04T04:15:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-07-08T11:31:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2015-08-06T08:34:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2012-10-10T09:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2013-09-24T06:02:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-01-09T06:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-02-05T01:49:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-03-21T12:32:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2012-12-17T06:39:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-12-18T02:42:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  35. 2013-08-02T12:27:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2013-10-08T06:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2013-07-05T01:52:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-07-21T03:52:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-10-03T12:30:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  40. 2014-07-18T02:40:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.