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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical — TRT3 00000832820115030032

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de ContagemGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 212e3273ea11590cee290a28345193bc321b6e092ae32befc17e636ac4ebfabb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000832820115030032 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Contagem”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 79 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-03-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 212e3273ea11590cee290a28345193bc321b6e092ae32befc17e636ac4ebfabb. SHA-256 do comentário: b596e6934a73e67af587ad25aaa19d9d58327b0841a5279378cb3cd295956864.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2011-06-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2013-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2013-04-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2013-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  7. 2013-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  8. 2013-11-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2013-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  10. 2014-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2014-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2014-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2014-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  14. 2014-06-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2014-06-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2014-07-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2014-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2016-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-06-06 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-06-21 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-15 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:59:21.518005514Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 212e3273ea11590cee290a28345193bc321b6e092ae32befc17e636ac4ebfabb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-14 a 2016-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-16
Recebimento (TPU 977)
2014-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-06-24
Conclusão (TPU 51)
2014-06-23
Petição (TPU 85)
2014-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-20
Conclusão (TPU 51)
2014-02-25
Conclusão (TPU 51)
2014-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-19
Conclusão (TPU 51)
2013-11-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-05-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-06-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.