TRE-BA — 06000218820246050081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9af5d89ad747e219ad753ba1e2989907f1261ac0218a6a3bad703900ed539460
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-27 a 2024-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-27T17:03:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-27T17:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-20T20:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-25T08:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-27T17:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-01T07:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-01T07:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-01T07:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T06:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-20T20:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-20T20:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-19T16:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-19T16:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-19T16:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-29T20:07:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-27T17:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-01T07:36:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-01T07:37:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-03T01:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-03T01:00:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-09T03:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-09T03:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-09T03:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T03:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-22T15:21:39.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-22T15:21:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-23T01:03:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-23T01:03:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-27T03:02:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-27T03:02:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-27T03:02:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-29T20:08:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-29T20:08:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16679", "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000110820206130228 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 228ª Zona Eleitoral - Prados
- TRE-PE — 06000823720216170107 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Filiação Partidária / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000347820246090145 — Filiação Partidária · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-MG — 06000113420246130174 — Filiação Partidária · 2024-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos
- TRE-BA — 06000470520206050121 — Filiação Partidária · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000112520206130093 — Filiação Partidária · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
- TRE-BA — 06000471120206050119 — Filiação Partidária · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 119 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000253020246260344 — Filiação Partidária · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA