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TRF1 — 00000286220174013603

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d60b91ea783c5877aa93eda012ee0dd5c083251abd7122e6e9a1f700aeae24e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-24 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-03: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-07-28: Conclusão (TPU 51)
2026-03-03: Petição (TPU 85)
2026-01-29: Documento (TPU 581)
2026-01-29: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-01-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-21: Documento (TPU 581)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-09-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-24T10:06:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-26T09:30:51.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-03T16:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-26T11:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-14T14:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-09-05T14:10:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-04-02T14:30:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-21T18:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-12T15:21:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-01T15:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-30T11:11:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-06T15:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-17T17:49:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-01-26T09:30:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-01-26T12:48:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-05-11T13:13:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-09-04T11:11:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-09-04T14:17:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-09-25T16:33:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-10-18T12:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-11-27T12:53:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-12-07T09:22:21.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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2018-01-29T13:01:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-02-23T14:09:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Sinop"
  }
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2018-03-12T12:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-14T14:44:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2018-09-04T16:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2018-09-13T14:17:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2018-09-21T12:59:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2018-11-21T18:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2019-02-01T15:28:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2019-02-01T16:55:12.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-02-27T16:20:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
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2019-03-07T09:57:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-03-18T11:36:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-10-07T14:14:02.000Z — Não Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15164)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-10-08T11:17:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2019-10-08T16:32:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Sinop"
  }
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2019-12-09T16:39:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
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2020-03-12T10:27:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003965120008260333 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJRR — 08011918920208230047 — Carta Precatória Cível · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TRF6 — 00000809120094013812 — Execução Fiscal · 2009-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TRF1 — 00002253520184014103 — Execução Fiscal · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 05ª - Porto Velho
TRF1 — 00002261720124013202 — Execução Fiscal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 07ª - Manaus
TRF1 — 00002241620104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Vara Única de Paracatu
TRF6 — 00000778720154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000754720194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO