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TJAM — 06378988520158040001

Classe: Cautelar InominadaOrgao: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 202dd9ef2031e0505306e9bf8de5262d5fb2a40d745844861b0eaa67c6b650c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-11 a 2024-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-11: Reativação (TPU 849)
2024-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-10: Conclusão (TPU 51)
2024-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-07: Recebimento (TPU 132)
2020-01-08: Remessa (TPU 123)
2020-01-08: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-11T12:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2015-11-19T09:55:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2015-12-02T10:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2015-12-02T10:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
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2015-12-11T10:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
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2016-01-13T14:46:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
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2016-02-01T08:23:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
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2016-02-01T08:23:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
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2016-02-11T22:37:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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2016-02-22T12:58:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
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2017-08-01T07:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
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2017-09-07T08:10:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2017-09-28T10:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2017-09-28T10:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2017-11-28T11:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2019-03-01T10:37:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2019-09-16T09:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2019-09-16T09:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2019-09-16T09:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2019-09-16T09:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2019-09-16T09:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2019-09-19T14:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2019-09-23T15:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2019-10-15T11:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2019-10-15T19:49:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2019-10-17T13:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2019-10-17T13:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2019-10-17T13:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2019-10-17T13:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2019-10-17T13:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2019-10-17T13:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2020-01-08T10:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2020-01-08T11:20:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2024-07-10T13:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2024-07-10T13:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2024-07-11T09:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2024-11-22T11:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2015-11-16T09:37:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2015-11-23T09:16:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

2015-12-02T09:30:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75556",
    "nome": "VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000129120268160095 — Inventário · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Cautelar Inominada / Inventário
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL / IRATI - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL, DA FAZENDA PÚBLICA E VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
TJRO — 00046782120148220021 — Cumprimento de sentença · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Cautelar Inominada / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL / 1ª VARA GENÉRICA
TJPA — 00003042219988140028 — Tutela Cautelar Antecedente · 2000-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Cautelar Inominada / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
TRT22 — 00004235020105220105 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT22
- Classe processual: Cautelar Inominada / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
TJPA — 00003037520168140070 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Cautelar Inominada / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA
TJAC — 00025009720158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Cautelar Inominada / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TRT17 — 00001869520175170012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT17
- Classe processual: Cautelar Inominada / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL / 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TJRR — 08011818420168230047 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Cautelar Inominada / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR