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Petição Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00000486820186090001

Classe: Petição CívelÓrgão: 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d1ddcbddb598a139127d6431764975aa22818f3b11886cf37272d20eaf3ac08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-10-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-10-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2018-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2018-10-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-10-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-10-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2018-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2018-10-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2018-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:00.026442932Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181002120539
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3d1ddcbddb598a139127d6431764975aa22818f3b11886cf37272d20eaf3ac08

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-02 a 2018-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-21
Definitivo (TPU 246)
2018-10-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-21
Documento (TPU 581)
2018-10-15
Recebimento (TPU 132)
2018-10-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-10-15
Conclusão (TPU 51)
2018-10-09
Recebimento (TPU 132)
2018-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-04
Recebimento (TPU 132)
2018-10-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-02T12:05:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-04T02:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-15T04:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-10-21T04:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-10-02T12:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-10-21T04:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-10-09T04:55:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2018-10-04T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2018-10-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2018-10-04T03:24:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2018-10-21T04:42:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-10-09T04:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-10-04T02:41:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-10-04T03:23:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2018-10-21T04:43:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-10-15T05:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.