TJRN — 00011474820118200162
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beaca19e5ac2d9b6e97f39a578e4eca1839ae6b51362dffca67415d26960ff9d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-21 a 2024-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-14
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-05
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2024-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-21T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84541", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-06-03T11:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84541", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-09-23T09:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84541", "nome": "2ª VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002348020164014001 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA / 04ª - Teresina
- TRF6 — 00000969120134013816 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000968620064013800 — Execução Fiscal · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMT — 00003299420168110090 — Execução Fiscal · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TRF6 — 00000996820164013807 — Execução Fiscal · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002336020184013505 — Execução Fiscal · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA / 12ª - Goiânia
- TRF1 — 00002363020104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara Única de Paracatu
- TJRS — 00089411320078210040 — Execução Fiscal · 2007-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª Vara - Caçapava do Sul