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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000824620135030073

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Poços de CaldasGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e204dbc148d3d7f9c6ca62f83cd8d3edc1b071b17dea66a839acceff3138d057

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2015-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2015-02-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2015-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2015-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2015-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2015-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  9. 2015-09-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  10. 2015-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  11. 2015-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2015-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  13. 2015-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  14. 2015-10-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2015-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  16. 2015-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2015-11-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  18. 2017-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-09-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-03 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-02-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:15.961444501Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e204dbc148d3d7f9c6ca62f83cd8d3edc1b071b17dea66a839acceff3138d057

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-25 a 2017-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-10
Recebimento (TPU 977)
2015-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-10
Conclusão (TPU 51)
2015-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-23
Conclusão (TPU 51)
2015-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-01
Conclusão (TPU 51)
2015-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Pensão Vitalícia | Liberação/Entrega das Guias | Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2013-09-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  17. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-09-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2013-10-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  22. 2013-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-12-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  26. 2013-12-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2013-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  32. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-08-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  39. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  40. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.