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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000827020105030099

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec0e771385fa8b7e8ea595f43d971ea51acd6cb8f8fa09be2ecb7b1eb9c43ea8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 168 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2011-02-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2011-02-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2011-02-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2011-02-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2011-02-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2011-02-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2011-02-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2011-02-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2011-08-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2011-10-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2011-10-07 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  14. 2012-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2014-06-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  16. 2018-08-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  17. 2018-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  18. 2018-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:36:09.223306309Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ec0e771385fa8b7e8ea595f43d971ea51acd6cb8f8fa09be2ecb7b1eb9c43ea8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-01 a 2018-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2010-09-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  20. 2010-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-07-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2010-09-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2011-01-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  26. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  30. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-02-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  32. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2011-02-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  34. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  35. 2011-02-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  36. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  37. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  38. 2011-02-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  39. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  40. 2011-02-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.