Exibição — Liminar — TJAM 06323761420148040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95d35618f26b527d1eef0b0423536b856959bd20e7baf4f49beb943658ed30bf
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-10-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2016-05-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2016-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2016-06-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2017-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-03-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2017-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-06-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2017-06-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2017-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2017-06-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2017-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2017-09-22 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2017-09-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2017-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2019-01-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-02-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T08:21:22.684000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20141021125421
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-10-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 95d35618f26b527d1eef0b0423536b856959bd20e7baf4f49beb943658ed30bf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-21 a 2022-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2017-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-20
- Publicação (TPU 92)
- 2017-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-21T17:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2014-10-27T08:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2014-10-27T08:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-02-05T10:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-02-05T10:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-02-05T11:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-02-05T11:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-02-05T11:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-02-05T11:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-02-05T11:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-02-25T11:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-02-25T11:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-02-25T11:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-02-25T11:44:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-02-25T11:44:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-02-25T11:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-03-03T09:25:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-03-03T10:47:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-03-03T10:47:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-03-03T10:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-03-03T10:47:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-03-03T10:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-03-19T12:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-03-19T12:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2015-07-15T13:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-03-22T12:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-05-06T08:30:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-05-06T08:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-05-06T08:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-05-11T09:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-05-12T10:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-06-22T12:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-06-23T07:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-03-28T11:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-03-29T11:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-03-29T21:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-06-19T09:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-06-19T09:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-06-19T15:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-06-21T10:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4824", "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 06033206220168040001 — Exibição · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Exibição
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAM — 40003034120128040000 — Agravo de Instrumento · 2012-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Exibição / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
- TJRN — 00023018420128200124 — Procedimento Comum Cível · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Exibição / Procedimento Comum Cível
- TJAM — 00027296920138046302 — Exibição · 2011-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Exibição
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- TJDFT — 00300487920148070001 — Cumprimento de sentença · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Exibição / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJAP — 00038312620228030002 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Exibição / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJAC — 00146345920158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Exibição / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMA — 00002356320158100138 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Exibição / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS