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Inventário — Inventário e Partilha — TJPE 00000169119868170390

Classe: InventárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 1986-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59594047e270b2c1ce694faf705c3f38dedc2dc25d7c0dc03e5de30a6dc102f3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: 59594047e270b2c1ce694faf705c3f38dedc2dc25d7c0dc03e5de30a6dc102f3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1986-04-23 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-12-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-08-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-04-07 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-05-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-06-15 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-06-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:45:58.034383220Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1986-04-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1986-04-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 59594047e270b2c1ce694faf705c3f38dedc2dc25d7c0dc03e5de30a6dc102f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1986-04-23 a 2022-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-18
Definitivo (TPU 246)
2022-06-16
Publicação (TPU 92)
2022-06-15
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-10
Recebimento (TPU 132)
2022-06-10
Conclusão (TPU 51)
2022-06-10
Petição (TPU 85)
2022-05-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-19
Petição (TPU 85)
2022-04-07
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-07
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-04-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1986-04-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2022-04-07T09:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-05-19T08:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-06-10T13:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-06-10T13:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2013-12-23T13:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-08-07T11:04:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  8. 2022-04-07T09:44:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  9. 2022-04-07T13:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2022-05-19T08:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2022-06-10T11:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-06-10T13:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-06-15T09:32:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  14. 2022-06-16T09:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-07-18T16:05:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.